Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0101265-86.2018.5.01.0058

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 10/04/2024
Data de publicação: 16/04/2024

TST – Embargos de Declaração 0101265-86.2018.5.01.0058, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 10/04/2024, p. 16/04/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101265-86.2018.5.01.0058. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 10/04/2024. Juntado aos autos em 16/04/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010211-10.2017.5.08.0113

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 24/04/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010211-10.2017.5.08.0113. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 24/04/2024. Juntado aos autos em 29/04/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0101387-55.2019.5.01.0029

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 10/04/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEM RECURSO DE REVISTA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão,contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaraçãorejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101387-55.2019.5.01.0029. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 10/04/2024. Juntado ao…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0101193-89.2018.5.01.0029

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 10/04/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101193-89.2018.5.01.0029. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data d…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000968-73.2018.5.02.0463

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 07/05/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000968-73.2018.5.02.0463. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 07/05/2024. Juntado aos autos em 13/05/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0101078-06.2018.5.01.0082

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 16/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101078-06.2018.5.01.0082. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 16/10/2024. Juntado aos autos em 21/10/2024.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas