Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010027-69.2014.5.01.0302

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 17/04/2024
Data de publicação: 22/04/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010027-69.2014.5.01.0302, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 17/04/2024, p. 22/04/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. SÚMULA 126 DO TST - PENSÃO MENSAL. VALOR ARBITRADO. ARTIGO 896, "C", DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010027-69.2014.5.01.0302. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos autos em 22/04/2024.)

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