Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000313-30.2019.5.05.0551

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 17/04/2024
Data de publicação: 22/04/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000313-30.2019.5.05.0551, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 17/04/2024, p. 22/04/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000313-30.2019.5.05.0551. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos autos em 22/04/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100967-84.2019.5.01.0341

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/04/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – RITO SUMARÍSSIMO – MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100967-84.2019.5.01.0341. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/04/2024. …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100643-81.2021.5.01.0452

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 23/08/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - PLANO DE SAÚDE. INCISO I DO PARÁGRAFO 1º-A DO ART. 896 DA CLT. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100643-81.2021.5.01.0452. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 23/08/2023. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100933-40.2018.5.01.0343

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/04/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – RITO SUMARÍSSIMO – MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100933-40.2018.5.01.0343. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/04/2024. …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100395-31.2019.5.01.0341

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 13/12/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100395-31.2019.5.01.0341. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 13/12/2023. …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100069-66.2022.5.01.0341

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 23/08/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - SUMARÍSSIMO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Mantida a decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100069-66.2022.5.01.0341. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 23/08/2023. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas