Agravo em Agravo de Instrumento 0010788-43.2020.5.15.0030

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . PRESCRIÇÃO TOTAL DO PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. Deve ser mantida a decisão agravada por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamentos parcialmente diversos. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010788-43.2020.5.15.0030. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 24/04/2024. Juntado aos autos em 26/04/2024.)