Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100048-92.2019.5.01.0051

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 24/04/2024
Data de publicação: 29/04/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100048-92.2019.5.01.0051, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 24/04/2024, p. 29/04/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. ROL DOS SUBSTITUÍDOS. INCISOS I E II DA SÚMULA 297 DO TST. Mantida a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100048-92.2019.5.01.0051. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 24/04/2024. Juntado aos autos em 29/04/2024.)

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