Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010046-31.2013.5.05.0001

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 14/08/2024
Data de publicação: 23/08/2024

TST – Embargos de Declaração 0010046-31.2013.5.05.0001, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 14/08/2024, p. 23/08/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL . AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO . Embargos de declaração desprovidos , por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010046-31.2013.5.05.0001. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 14/08/2024. Juntado aos autos em 23/08/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000603-44.2022.5.14.0404

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 14/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL . AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA DECISÃO REGIONAL. Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000603-44.2022.5.14.0404. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 14/08/2024. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000051-04.2021.5.05.0101

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 14/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000051-04.2021.5.05.01…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000566-73.2012.5.05.0030

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 21/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - EXECUÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA Nº 218 DO TST . AGRAVO DESFUNDAMENTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 422, ITEM I, DO TST. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000566-73.2012.5.05.0030. Relator(a): JOSE RO…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000016-27.2023.5.14.0003

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 21/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INFUNDADO, APLICADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. MULTA IMPOSTA NOS EXATOS TERMOS DISPOSTOS no artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015. razões do agravo em que não se atacaram os específicos fundamentos da decisão denegatória. decisão monocrática pautada na ausência de dialeticidade do agravo de instrumento. razões do agravo regimental com alegações de cumpriment…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100062-36.2019.5.01.0032

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 21/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas