Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020895-73.2016.5.04.0231

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 03/12/2024
Data de publicação: 06/12/2024

TST – Embargos de Declaração 0020895-73.2016.5.04.0231, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 03/12/2024, p. 06/12/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS 1. Os embargos de declaração, precisamente porque se destinam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão, servem, em última análise, para prestar esclarecimentos. 2. Embargos de declaração do Reclamante a que se dá provimento para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020895-73.2016.5.04.0231. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 03/12/2024. Juntado aos autos em 06/12/2024.)

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