Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0101306-10.2016.5.01.0483

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 16/06/2020
Data de publicação: 19/06/2020

TST – Embargos de Declaração 0101306-10.2016.5.01.0483, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 16/06/2020, p. 19/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0101306-10.2016.5.01.0483. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 16/06/2020. Juntado aos autos em 19/06/2020.)

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