Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010623-57.2022.5.15.0084

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 04/12/2024
Data de publicação: 06/12/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010623-57.2022.5.15.0084, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/12/2024, p. 06/12/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MATÉRIA INOVATÓRIA EM RELAÇÃO AO RECURSO DE REVISTA. Inviável o provimento do Agravo, no tema, tendo em vista que tal matéria não constou nas razões do recurso de revista, configurando-se notória inovação recursal. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010623-57.2022.5.15.0084. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 06/12/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000063-02.2021.5.05.0462

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 15/12/2025

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA. DECISÃO REGIONAL QUE REGISTRA A INOVAÇÃO RECURSAL DA MATÉRIA, EM FACE DA AUSÊNCIA DE PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 331, V, DO TST. ARESTOS COLACIONADOS INSERVÍVEIS AO COTEJO, PORQUE PROVENIENTES DE ORGÃOS DIVERSOS DAQUELES CONSTANTES NO ARTIGO 896 DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se n…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010560-30.2022.5.03.0031

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/12/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RELATIVOS AO TEMA, SEM DESTAQUES. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da pa…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011348-04.2021.5.15.0077

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/12/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. CULPA IN VIGILANDO NÃO CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO INDEVIDA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010122-74.2022.5.15.0126

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 11/12/2024

EMENTA: AGRAVO DA SEGUNDA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ÔNUS DE PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. MATÉRIA PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte . Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª T…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000561-05.2022.5.07.0011

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/12/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA Nº 422, I/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas