JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001443-17.2019.5.02.0003

Relator(a)
Sergio Pinto Martins
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
13/12/2023
Data de publicação
02/02/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001443-17.2019.5.02.0003, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 13/12/2023, p. 02/02/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - LEI Nº 13.467/2017 - RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO . ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001443-17.2019.5.02.0003. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos autos em 02/02/2024.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010155-57.2021.5.03.0183

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 07/02/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010155-57.2021.5.03.0183. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 07/02/2024. Juntado …

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001329-07.2018.5.02.0038

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 08/03/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001329-07.2018.5.02.0038. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 08/03/2023. Jun…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002020-51.2017.5.02.0201

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 01/03/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/17. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1002020-51.2017.5.02.0201. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 01/03/2023. Juntado aos autos em 06/03/2023.)

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000969-45.2019.5.02.0068

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 08/03/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000969-45.2019.5.02.0068. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 08/03/2023. Jun…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000096-03.2019.5.02.0082

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 05/12/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARTIGO 896, "C", DA CLT. SÚMULA 296, I, DO TST - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST - ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA 297 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000096-03.2019.5.02.…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.