Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 1000866-86.2022.5.02.0018, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 09/02/2024, p. 16/02/2024
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000368-74.2016.5.02.0446. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 10/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Embargos de declaração a que se nega provimento , ante a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000865-18.2017.5.02.0361. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 10/06/2020. Juntado aos autos em 12/06/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010922-46.2016.5.15.0148. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 14/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL . AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO . Embargos de declaração desprovidos , por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010046-31.2013.5.05.0001. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 14/08/2024. Juntado ao…
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 15/02/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTEMPESTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0100334-91.2017.5.01.0002. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 15/02/2023. Juntado aos autos em 17/02/2023.)
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