Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0021010-43.2016.5.04.0733, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 20/02/2024, p. 23/02/2024
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4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 04/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS - CONDENAÇÃO Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020503-55.2018.5.04.0202. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 04/02/2025. Juntado aos autos em 07/02/2025.)
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 09/04/2024
EMENTA: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO - HONORÁRIOS PERICIAIS - ESCLARECIMENTOS Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - REJEIÇÃO – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000266-59.2011.…
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 27/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – REJEIÇÃO - IMPUGNAÇÃO DA PERÍCIA – PRECLUSÃO – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA – AUSÊNCIA DE OMISSÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0021354-65.2016.5.04.0202. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI.…
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 11/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, não presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020166-70.2021.5.04.0102. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI…
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 06/02/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ANEXO 14 DA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.124/1978 Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001046-56.2021.5.12.0025. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 06/02/2024. Juntado aos autos em 09/02/2024.)
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