Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0020503-55.2018.5.04.0202, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 04/02/2025, p. 07/02/2025
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4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 20/02/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS - ESCLARECIMENTOS Embargos de Declaração acolhidos para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0021010-43.2016.5.04.0733. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 20/02/2024. Juntado aos autos em 23/02/2024.)
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 11/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – BASE DE CÁLCULO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, não presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020166-70.2021.5.04.0102. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI…
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 04/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - ARTIGO 896-A, § 4º, DA CLT - DECISÃO IRRECORRÍVEL - NÃO CONHECIMENTO Nos termos do artigo 896-A, § 4º, da CLT, não cabe recurso contra acórdão que mantém decisão do relator quanto à não transcendência da causa. Julgados desta Eg. Corte Superior. Embargos de Declaração não conhecidos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020834-07.2018.5.04.0018. Relator(a): M…
4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 08/04/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SEGUNDO RECLAMADO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – EXCLUSÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1001553-90.2018.5.02.0313. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 08/04/2025. Juntado aos autos em 11/04/2025.)
4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 18/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão, quanto ao tema " adicional de insalubridade ", no que se refere à prova pericial. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, apenas para prestar esclarecimento, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0024453-06.2022.5.24.0031. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de j…
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