Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001691-05.2019.5.02.0319

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 26/06/2024
Data de publicação: 08/07/2024

TST – Embargos de Declaração 1001691-05.2019.5.02.0319, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 26/06/2024, p. 08/07/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Constatada a existência de erro material no julgado embargado, faz-se necessário o provimento dos embargos de declaração, a fim de retificar a fundamentação do acórdão. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001691-05.2019.5.02.0319. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 26/06/2024. Juntado aos autos em 08/07/2024.)

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