Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001049-87.2017.5.11.0151

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 19/06/2024
Data de publicação: 28/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0001049-87.2017.5.11.0151, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 19/06/2024, p. 28/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA . Não constatados os vícios enumerados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, devem ser desprovidos os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001049-87.2017.5.11.0151. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 19/06/2024. Juntado aos autos em 28/06/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0001953-29.2017.5.09.0001

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 19/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO . As empresas opõem embargos declaratórios, apenas repisando a matéria de fundo do recurso de revista. Obtemperam que “ não há necessidade de reexame dos fatos, bem como analisar a documentação inclusa pra se chegar a conclusão diversa, basta tão somente analisar o substrato fático do acordão recorrido para que a equiparação salarial seja elidida ” e que “ os elementos constan…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001515-13.2015.5.05.0121

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 19/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVISÃO DO JULGADO. O que a embargante denomina de omissão não passa de inconformismo com a decisão que lhe foi desfavorável. Tal intento, de revisão do julgado, não se coaduna com os embargos de declaração, que devem ser utilizados como meio de aprimoramento e não revisor da decisão embargada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turm…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0100703-53.2016.5.01.0024

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 26/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DECISÃO DO STF. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Não constatados os vícios enumerados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, devem ser desprovidos os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0100703-53.2016.5.01.0024. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA A…

Ver ementa completa →

Recurso de Revista com Agravo 0000106-94.2012.5.12.0029

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 19/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. REVISÃO DO JULGADO. O que o embargante denomina de omissão não passa de inconformismo com a decisão que lhe foi desfavorável. Tal intento, de revisão do julgado, não se coaduna com os embargos de declaração, que devem ser utilizados como meio de aprimoramento e não revisor da decisão embargada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000106-94.…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001697-50.2017.5.20.0011

7ª Turma · Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · j. 19/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. AJUSTE POR NORMA COLETIVA. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA . Não constatados os vícios enumerados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, devem ser desprovidos os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001697-50.2017.5.20.0011. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BE…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas