Embargos de Declaração 0000878-35.2019.5.07.0002
2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 28/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000878-35.2019.5.07.0002. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 28/08/2024. Juntado aos aut…