JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010866-30.2020.5.15.0097

Relator(a)
Margareth Rodrigues Costa
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
28/02/2024
Data de publicação
01/03/2024

TST – Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010866-30.2020.5.15.0097, Rel. Margareth Rodrigues Costa, 2ª Turma, j. 28/02/2024, p. 01/03/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA – ACÚMULO DE FUNÇÃO – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 1. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório existente nos autos, especialmente nas provas periciais e testemunhais, verificou que a existência de trabalho em condições perigosas (inflamável), bem como o acúmulo de funções. 2. É inadmissível o recurso de revista em que, para se chegar à conclusão pretendida pela agravante, seja imprescindível o reexame do contexto fático-probatório dos autos. Incide a Súmula nº 126 do TST. Agravo interno desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010866-30.2020.5.15.0097. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 28/02/2024. Juntado aos autos em 01/03/2024.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010956-49.2018.5.15.0116

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 08/11/2023

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE– REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 1. O Tribunal Regional, com base nos fatos e provas da causa, ratificou a sentença que concluiu estar o reclamante sujeito a trabalho com periculosidade. 2. É inadmissível o recurso de revista em que, para se chegar à conclusão pretendida pela agravante, seja imprescindível o reexame do contexto fático-probatório dos autos. Incide a…

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000514-35.2021.5.02.0028

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 19/06/2024

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS. O acolhimento da pretensão da reclamante, no particular, pressupõe o revolvimento de matéria fática, o que não é admissível nessa fase recursal extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, tendo em vista que a Corte regional, a partir da prova pericial constante dos autos, consignou que os tanques se encontravam dent…

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011800-51.2021.5.15.0097

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 13/12/2023

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA – ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – CUMULAÇÃO - INEXISTÊNCIA – REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 1. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório existente nos autos, especialmente na prova documental, verificou que não houve a comprovação de pagamento do adicional de periculosidade ao reclamante. 2. É inadmissível o recurso de revista em que, para se chegar à conclusão…

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000868-79.2021.5.02.0442

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 18/10/2023

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 1. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório existente nos autos, especialmente nas provas periciais e documentais, verificou que a reclamante ficava exposta permanentemente a risco. 2. É inadmissível o recurso de revista em que, para se chegar à conclusão pretendida pela agravante, seja imprescindível o reexame d…

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000287-70.2019.5.02.0301

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 09/08/2023

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 1. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório existente nos autos, especialmente nas provas periciais e testemunhais, verificou que o reclamante trabalhava em sistema elétrico de potência. 2. É inadmissível o recurso de revista em que, para se chegar à conclusão pretendida pela agravante, seja imprescindível o reexame do contex…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.