Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001378-46.2016.5.20.0002

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 28/02/2024
Data de publicação: 05/03/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001378-46.2016.5.20.0002, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 28/02/2024, p. 05/03/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RETENÇÃO CTPS . SÚMULA 333 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001378-46.2016.5.20.0002. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 28/02/2024. Juntado aos autos em 05/03/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001355-69.2016.5.05.0018

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 28/02/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 . DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. SÚMULA 126 DO TST. ARTIGO 896, "C", DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001355-69.2016.5.05.0018. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 28/02/2024. Juntado aos autos em 05/0…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000669-28.2019.5.10.0020

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 06/03/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL IN RE IPSA. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 126 E 333, AMBAS DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000669-28.2019.5.10.0020. Relator(a): SERGIO PINTO MARTI…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100835-50.2019.5.01.0010

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 28/02/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL IN RE IPSA . ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100835-50.2019.5.01.0010. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 28/02/2024. Juntado aos autos em …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001139-57.2021.5.02.0032

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 08/03/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001139-57.2021.5.02.0032. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 08/03/2023. Juntado aos a…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001320-87.2019.5.07.0038

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 20/10/2021

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇO. SÚMULA 331, IV, DO TST (SÚMULA 333 DO TST). RETENÇÃO DE CTPS. DANOS MORAIS (SÚMULA 333 DO TST). 1. Quanto à responsabilidade subsidiária, a Corte Regional consignou ser incontroversa a prestação de serviço do reclamante para a reclamada, ora agravante, esta na qualidade de tomadora de serviço da primei…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas