Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0002377-25.2010.5.12.0004, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 24/06/2020, p. 26/06/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000029-62.2017.5.02.0070. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/06/2020. Juntado aos autos em 26/06/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: Os embargos de declaração não se amoldam às hipóteses elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, inexistindo vício a ser sanado. Nega-se provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001652-63.2017.5.09.0654. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000495-14.2016.5.05.0036. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/06/2020. Juntado aos autos em 26/06/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 30/09/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração não se amoldam às hipóteses elencadas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, inexistindo vício a ser sanado. Nega-se provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010358-82.2017.5.03.0078. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/06/2020
EMENTA: Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100486-68.2016.5.01.0037. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/06/2020. Juntado aos autos em 26/06/2020.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.