Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101325-84.2019.5.01.0491

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 13/03/2024
Data de publicação: 18/03/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101325-84.2019.5.01.0491, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 13/03/2024, p. 18/03/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - LEI Nº 13.467/2017 - DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO E VALOR. SÚMULA 442 DO TST E § 9º DO ART. 896 DA CLT. Mantida a decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101325-84.2019.5.01.0491. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 18/03/2024.)

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