Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001530-62.2022.5.02.0004

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 13/03/2024
Data de publicação: 18/03/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001530-62.2022.5.02.0004, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 13/03/2024, p. 18/03/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - LEI Nº 13.467/2017 - VÍNCULO DE EMPREGO. ÓBICES DA SÚMULA 442 DO TST E DO § 9º DO ART. 896 DA CLT - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ANÁLISE PREJUDICADA. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001530-62.2022.5.02.0004. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 18/03/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000784-56.2022.5.02.0341

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 13/03/2024

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE - LEI Nº 13.467/2017 - PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. ITEM I DA SÚMULA 422 DO TST. Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trab…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000414-96.2022.5.05.0281

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 06/03/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - LEI Nº 13.467/2017 - VÍNCULO DE EMPREGO . APELO DESFUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 896 DA CLT E DA SÚMULA 442 DO TST . Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000414-96.2022.5.05.0281. Relator(a): S…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000755-86.2022.5.02.0088

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 10/04/2024

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. ART. 896, § 1º-A, I e III, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000442-23.2022.5.02.0316

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 13/03/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - LEI Nº 13.467/2017 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REVELIA . ÓBICES DAS ALÍNEAS "A" E "C" DO ARTIGO 896 DA CLT E DO ITEM I DA SÚMULA 296 DO TST . Nega -se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000442-23.20…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000306-45.2022.5.11.0008

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 13/03/2024

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000306-45.2022.5.11.0008. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 13/03/2024. …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas