Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0100984-32.2019.5.01.0241

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 13/11/2024
Data de publicação: 18/11/2024

TST – Embargos de Declaração 0100984-32.2019.5.01.0241, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 13/11/2024, p. 18/11/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARCELAMENTO DO FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100984-32.2019.5.01.0241. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 13/11/2024. Juntado aos autos em 18/11/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010364-69.2021.5.03.0104

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 26/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARCELAMENTO DO FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010364-69.2021.5.03.0104. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 26/02/2025. Juntado aos autos em 05/03/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010858-05.2019.5.03.0103

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 30/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FGTS. PARCELAMENTO JUNTO À CEF. DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADO AO ADIMPLEMENTO INTEGRAL DAS PARCELAS NÃO RECOLHIDAS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010858-05.2019.5.03.01…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000549-91.2023.5.23.0081

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 01/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FGTS. PARCELAMENTO JUNTO À CEF. CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000549-91.2023.5.23.0081. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 01/10/2025. Juntado aos autos …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010930-86.2019.5.03.0104

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 18/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARCELAMENTO DO FGTS. ISENÇÃO DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. PRESCRIÇÃO DO FGTS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010930-86.2019.5.03.0104. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 18/1…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100232-34.2022.5.01.0248

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 13/11/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PARCELAMENTO DO FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ESTATUÍDOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. O acórdão embargado, da relatoria da Ministra Delaíde Miranda Arantes, ao negar provimento ao agravo regimental em agravo de instrumento em recurso de revista, abordou todas as questões da controvérsia. Por conseguinte, as razões declaratórias não se harmonizam co…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas