Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000505-59.2018.5.05.0401

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 13/11/2024
Data de publicação: 19/11/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000505-59.2018.5.05.0401, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 13/11/2024, p. 19/11/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.REDIRECIONAMENTO DA EXCUÇÃO BENEFÍCIO DE ORDEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE PREVISTO NOS ITENS I E II DA SÚMULA 297 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000505-59.2018.5.05.0401. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 13/11/2024. Juntado aos autos em 19/11/2024.)

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