Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001390-35.2017.5.02.0026

Relator(a): Renato de Lacerda Paiva
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 23/06/2020
Data de publicação: 30/06/2020

TST – Embargos de Declaração 1001390-35.2017.5.02.0026, Rel. Renato de Lacerda Paiva, 7ª Turma, j. 23/06/2020, p. 30/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS . Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação as razões ora consignadas no voto, sem efeito modificativo, e, por força de lei, acrescer, ainda, ao dispositivo as parcelas vincendas e os reflexos legais. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001390-35.2017.5.02.0026. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 23/06/2020. Juntado aos autos em 30/06/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS . Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, e acrescer à fundamentação do acórdão recorrido as razões ora consignadas. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001390-35.2017.5.02.0026. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 04/11/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS . Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação as razões ora consignadas no voto, e, por força de lei, acrescer ao dispositivo as parcelas vencidas e vincendas. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001880-93.2015.5.02.0010. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 23/03/2022. Juntado aos autos em 01/04/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000526-16.2018.5.02.0461. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 16/03/2022. Juntado aos autos em 25/03/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001681-30.2017.5.02.0351. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 27/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001335-76.2016.5.10.0006. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 11/05/2022. Juntado aos autos em 20/05/2022.)

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