Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012658-37.2016.5.15.0007
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 29/04/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Das razões de embargos de declaração, verifica-se que o embargante demonstra o seu inconformismo no que diz respeito à solução dada ao litígio. Contudo, a mera discordância com o teor da decisão não comporta modificação pela via estreita dos embargos declaratórios . Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0012658-37.2016.5.15.0007. Relator(a): DORA MA…