Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0021506-62.2016.5.04.0025

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 01/10/2024
Data de publicação: 04/10/2024

TST – Embargos de Declaração 0021506-62.2016.5.04.0025, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 01/10/2024, p. 04/10/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO – REJEIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO FUNDAMENTADO – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST – INAPLICABILIDADE Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0021506-62.2016.5.04.0025. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 01/10/2024. Juntado aos autos em 04/10/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010296-64.2021.5.03.0187

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 15/10/2024

EMENTA: AGRAVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – SÚMULA Nº 126 DO TST. A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010296-64.2021.5.03.0187. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PED…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0021354-65.2016.5.04.0202

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 27/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – REJEIÇÃO - IMPUGNAÇÃO DA PERÍCIA – PRECLUSÃO – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA – AUSÊNCIA DE OMISSÃO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0021354-65.2016.5.04.0202. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI.…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001676-47.2016.5.02.0026

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 14/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1001676-47.2016.5.02.0026. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 14/10/2025. Juntado …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001563-64.2017.5.12.0037

4ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 16/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA – REJEIÇÃO – LEGITIMIDADE ATIVA SINDICAL – DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS – ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001563-64.2017.5.12.0037. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julga…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020772-32.2017.5.04.0234

6ª Turma · Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · j. 14/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE VEDADA. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, resta inviabilizada a oposição dos embargos de declaração, pois ficaram devidamente consignados no acórdão embargado o indeferimento do adicional de periculosidade em função da incidência da Súmula nº 126 do TST ao caso. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Su…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas