Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000343-44.2020.5.05.0191

Relator(a): Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 02/10/2024
Data de publicação: 08/10/2024

TST – Embargos de Declaração 0000343-44.2020.5.05.0191, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 2ª Turma, j. 02/10/2024, p. 08/10/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos apenas para corrigir erro material, sem modificação do julgado. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material, sem modificação do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000343-44.2020.5.05.0191. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 02/10/2024. Juntado aos autos em 08/10/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0100942-71.2019.5.01.0050

2ª Turma · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 01/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100942-71.2019.5.01.0050. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 01/10/2024. Juntado aos autos em 08/10/20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010141-35.2022.5.18.0211

2ª Turma · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 01/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010141-35.2022.5.18.0211. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 01/10/2024. Juntado aos autos em 08/10/20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0020658-42.2015.5.04.0403

2ª Turma · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 02/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. Deve o julgador valer-se dos embargos de declaração para sanar simples erros materiais contidos na ementa e no preâmbulo do acórdão embargado. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020658-42.2015.5.04.0403. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julg…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000554-17.2017.5.10.0007

2ª Turma · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 01/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000554-17.2017.5.10.0007. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 01/10/2024. Juntado aos autos em 11/10/2…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000308-77.2020.5.09.0125

2ª Turma · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 01/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Deve o julgador valer-se dos embargos de declaração para sanar simples erros materiais contidos na ementa e no preâmbulo do acórdão embargado. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000308-77.2020.5.09.0125.…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas