Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010630-70.2015.5.15.0124

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 09/10/2024
Data de publicação: 11/10/2024

TST – Embargos de Declaração 0010630-70.2015.5.15.0124, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 09/10/2024, p. 11/10/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. PRECLUSÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010630-70.2015.5.15.0124. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/10/2024. Juntado aos autos em 11/10/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0002906-58.2013.5.15.0003

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HORAS EXTRAS. DIVISOR APLICÁVEL PARA O CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002906-58.2013.5.15.0003. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/05/2020. Juntado aos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0101348-39.2019.5.01.0003

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. DIFERENÇA DE PRÊMIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0101348-39.2019.5.01.0003. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/12/2025. Juntado aos autos em 16/12/2025.…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011221-47.2015.5.01.0245

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011221-47.2015.5.01.0245. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 19/02/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000982-26.2021.5.05.0612

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 09/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000982-26.2021.5.05.0612. Relator(a): BRENO …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010116-92.2021.5.15.0129

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010116-92.2021.5.15.0129. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/12/2024. Juntado aos autos em 10/01/2025.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas