Embargos de Declaração 0020423-63.2019.5.04.0782

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACOLHIMENTO PARA SANAR OMISSÃO E ACRESCER FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO, SEM CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Para um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, suplementar a fundamentação do julgado em relação à análise do agravo de Cooperativa Dália Alimentos Ltda., sem atribuir-lhe efeito modificativo. Embargos de declaração providos para sanar a omissão apontada, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020423-63.2019.5.04.0782. Relator(a): MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO. Data de julgamento: 09/10/2024. Juntado aos autos em 18/10/2024.)