Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0013314-57.2017.5.15.0007

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 23/10/2024
Data de publicação: 25/10/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0013314-57.2017.5.15.0007, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 23/10/2024, p. 25/10/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (GRATIFICAÇÃO DE SAÍDA). INDEVIDAS. NÃO CARACTERIZADA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0013314-57.2017.5.15.0007. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 23/10/2024. Juntado aos autos em 25/10/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000124-18.2019.5.20.0007

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/09/2024

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (GRATIFICAÇÃO DE SAÍDA). INDEVIDAS. OBSERVADOS OS PARÂMETROS PREVISTOS EM NORMA INTERNA. AUSENTE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 00001…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010735-39.2017.5.15.0007

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/05/2022

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. DECISÃO NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA PAUTADA NO ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO . Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100394-34.2020.5.01.0075

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 23/10/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 2. "VANTAGEM PESSOAL DC 77". PAGAMENTO A ALGUNS EMPREGADOS. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO REGIONAL RELATIVOS AO TEMA. DESTAQUES DE TRECHOS QUE NÃO DELIMITAM A TESE CONTROVERTIDA E NÃO VIABILIZAM O COTEJO ANALÍTICO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010888-98.2023.5.03.0006

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 01/06/2026

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL INDEVIDA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010888-98.2023.5.03.0006. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/06/2026. Juntado aos auto…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000117-71.2021.5.23.0007

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 23/10/2024

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. UNICIDADE CONTRATUAL. DECISÃO AMPARADA NAS PROVAS EFETIVAMENTE PRODUZIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 126/TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante. Agravo co…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas