Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010171-47.2018.5.03.0011

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 04/09/2024
Data de publicação: 06/09/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010171-47.2018.5.03.0011, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/09/2024, p. 06/09/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO EXECUTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. DIALETICIDADE INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE ATAQUE A UM DOS FUNDAMENTOS ADOTADO NA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. SÚMULA 422, I, DO TST . Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010171-47.2018.5.03.0011. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/09/2024. Juntado aos autos em 06/09/2024.)

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