Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100850-20.2018.5.01.0021

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 04/09/2024
Data de publicação: 06/09/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100850-20.2018.5.01.0021, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/09/2024, p. 06/09/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÕES RECURSAIS SEM AMPARO NO ACÓRDÃO REGIONAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 126/TST. ARESTO SEM INDICAÇÃO DA FONTE OFICIAL E DA DATA DE PUBLICAÇÃO, INSERVÍVEL AO COTEJO DE TESES. SÚMULA 337 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100850-20.2018.5.01.0021. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/09/2024. Juntado aos autos em 06/09/2024.)

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EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. MATÉRIAS OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MORAIS. SUPRESSÃO DO PLANO DE SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. DANO IN RE IPSA . DECISÃO MONOCRÁTICA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO TST. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECLAMATÓRIA AJUIZADA EM 2014. DECISÃO MONOCRÁTICA EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA 219, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocr…

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