Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001948-70.2015.5.02.0001

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 18/09/2024
Data de publicação: 20/09/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001948-70.2015.5.02.0001, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 18/09/2024, p. 20/09/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. OFENSA NÃO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO STF NAS ADCs 58 E 59. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual foi negado provimento ao agravo de instrumento do reclamante, no tema. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001948-70.2015.5.02.0001. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/09/2024. Juntado aos autos em 20/09/2024.)

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