Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011043-64.2015.5.15.0001

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 04/09/2024
Data de publicação: 26/09/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011043-64.2015.5.15.0001, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/09/2024, p. 26/09/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA EXEQUENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALEGAÇÃO RECURSAL DE AFRONTA À COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO SOB O ENFOQUE TRAZIDO NO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 297 DO TST. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011043-64.2015.5.15.0001. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/09/2024. Juntado aos autos em 26/09/2024.)

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