Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010203-39.2022.5.03.0067

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 26/03/2025
Data de publicação: 01/04/2025

TST – Embargos de Declaração 0010203-39.2022.5.03.0067, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 26/03/2025, p. 01/04/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE E RECLAMADO. SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. FIXAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. Embargos de declaração providos para, sanando o equívoco constatado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem atribuir efeito modificativo no julgado embargado. Embargos de declaração à que se dá provimento, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010203-39.2022.5.03.0067. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 26/03/2025. Juntado aos autos em 01/04/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000153-73.2020.5.05.0032

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 21/11/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. APONTADA CONTRADIÇÃO QUANTO À CONDENAÇÃO DO RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. PARTE NÃO FOI SUCUMBENTE NA DEMANDA. OMISSÃO CARACTERIZADA. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar a contradição verificada, corrigindo a parte dispositiva do acórdão embargado, no qual foi inserido trecho condenando indevidamente o recl…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100457-06.2021.5.01.0243

3ª Turma · Rel. Mauricio Godinho Delgado · j. 25/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. Para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Tur…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010719-30.2017.5.15.0090

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 21/05/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ERRO MATERIAL Embargos de declaração providos para, sanando erro material apontado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração à que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010719-30.2017.5.15.0090. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 21/05/2025. Juntado aos autos em 27/05/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000541-20.2019.5.09.0122

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 19/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ERRO MATERIAL. Constatando-se erro material no julgado, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000541-20.2019.5.09.0122. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 19/03…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000089-59.2023.5.12.0001

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 20/11/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO CONSTATADA. Constatada omissão no acórdão embargado, impõe-se sanar o vício para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se dá provimento, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000089-59.2023.5.12.0001. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas