Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000541-20.2019.5.09.0122

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 19/03/2025
Data de publicação: 25/03/2025

TST – Embargos de Declaração 0000541-20.2019.5.09.0122, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 19/03/2025, p. 25/03/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ERRO MATERIAL. Constatando-se erro material no julgado, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000541-20.2019.5.09.0122. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 19/03/2025. Juntado aos autos em 25/03/2025.)

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