Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010740-55.2017.5.15.0106

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 26/02/2025
Data de publicação: 03/04/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010740-55.2017.5.15.0106, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 26/02/2025, p. 03/04/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA INDIRETA. PROVAS PRODUZIDAS SUFICIENTES AO CONVENCIMENTO DO JUÍZO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010740-55.2017.5.15.0106. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 26/02/2025. Juntado aos autos em 03/04/2025.)

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EMENTA: AGRAVO DO SINDICATO AUTOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DA OITIVA DO PREPOSTO DA RECLAMADA. PROVA EMINENTEMENTE TÉCNICA. DECISÃO REGIONAL PAUTADA NA SUFICIÊNCIA DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. 2. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA . Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conheci…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO. DESNECESSIDADE. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO DEMONTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011400-47.2016.5.15.0118. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMAN…

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