Embargos de Declaração 0000459-82.2019.5.09.0091

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO TURMÁRIO EM QUE SE CONFIRMOU A DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR EM QUE SE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE E MANTEVE A NÃO TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. APLICAÇÃO DA MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA EM FAVOR DA PARTE AGRAVADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.021, §4º, DO CPC/2015. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000459-82.2019.5.09.0091. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 25/03/2025. Juntado aos autos em 04/04/2025.)