Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010651-29.2022.5.15.0018

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 01/04/2025
Data de publicação: 11/04/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010651-29.2022.5.15.0018, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 01/04/2025, p. 11/04/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. LEI 13.467/17. A ré se insurge em relação a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento da autora, razão pela qual não há interesse recursal de sua parte. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010651-29.2022.5.15.0018. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 01/04/2025. Juntado aos autos em 11/04/2025.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. A última decisão do processo foi a negativa de provimento do agravo de instrumento do autor . Dessa forma, a ré carece de interesse recursal ao interpor o presente agravo, na medida em que não houve sucumbência. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0100306-45.2023.5.01.0057. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 02/06/…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. RECURSO EM FACE DE TEMA EM QUE NÃO HOUVE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. LEI 13.467/17. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos do r. despacho agravado, conforme demonstrado no voto. No caso, a ré se insurge em relação a pleito que sequer foi deferido ao autor, em razão de que não há interesse recursal de sua parte. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior …

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422/TST. A ausência de ataque aos fundamentos da decisão agravada, nos termos em que proferida, atrai a aplicação do óbice da Súmula 422, I, do TST, circunstância que impede o conhecimento do apelo. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010433-80.2022.5.15.0024. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 18/12/2025. Juntado…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422/TST . A ausência de ataque aos fundamentos da decisão agravada, nos termos em que proferida, atrai a aplicação do óbice da Súmula 422, I, do TST, circunstância que impede o conhecimento do apelo. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010353-65.2018.5.15.0054. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 24/11/2025. Juntad…

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