Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011070-14.2022.5.15.0062

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 10/04/2025
Data de publicação: 22/04/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011070-14.2022.5.15.0062, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 10/04/2025, p. 22/04/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. DIFERENÇAS. NATUREZA SALARIAL. REFLEXOS DEVIDOS. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL EM SENTIDO CONTRÁRIO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada . Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011070-14.2022.5.15.0062. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 10/04/2025. Juntado aos autos em 22/04/2025.)

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EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELA EXECUTADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO RECORRIDO PROLATADO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA N.º 218 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada . Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010522-48.2019.5.03.0055.…

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