JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001039-63.2021.5.02.0045

Relator(a)
Sergio Pinto Martins
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
14/08/2025
Data de publicação
21/08/2025

TST – Embargos de Declaração 1001039-63.2021.5.02.0045, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 14/08/2025, p. 21/08/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE PROVIDO. OMISSÃO QUANTO AOS REFLEXOS DA VERBA POSTULADA. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para sanar omissão e imprimir efeito modificativo ao julgado, analisando-se os pedidos acessórios do reconhecimento do direito a diferenças salariais decorrentes da não concessão de progressões de antiguidade. Embargos de declaração acolhidos com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001039-63.2021.5.02.0045. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/08/2025. Juntado aos autos em 21/08/2025.)
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