Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000249-08.2012.5.04.0029
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 13/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Embargos de declaração desprovidos , por inexistir omissão ou contradição a ser sanada. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000249-08.2012.5.04.0029. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)