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Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000249-08.2012.5.04.0029

Relator(a)
Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
13/05/2020
Data de publicação
15/05/2020

TST – Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000249-08.2012.5.04.0029, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 13/05/2020, p. 15/05/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Embargos de declaração desprovidos , por inexistir omissão ou contradição a ser sanada. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000249-08.2012.5.04.0029. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)
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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Embargos de declaração desprovidos , por inexistir omissão ou contradição a serem sanadas . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000011-04.2012.5.03.0033. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)

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