Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0010840-41.2015.5.01.0018, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 13/05/2020, p. 15/05/2020
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADA . Embargos de declaração providos apenas para corrigir erros materiais sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010582-71.2018.5.18.0141. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 12/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material existente no acórdão embargado, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011090-45.2017.5.03.0181. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 13/05/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . A fim de não deixar margem a eventual alegação de negativa de prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração tão somente com o propósito de prestar esclarecimentos , sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002124-60.2010.5.15.0034. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 13/05/2020
EMENTA: Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010084-45.2018.5.03.0091. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100189-19.2018.5.01.0481. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
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