Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100514-72.2021.5.01.0421

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 18/11/2025
Data de publicação: 10/12/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100514-72.2021.5.01.0421, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 18/11/2025, p. 10/12/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TIDOS POR PROTELATÓRIOS. Não desconstituídos os fundamentos da decisão em que fora negado seguimento ao agravo de instrumento, não prospera o agravo destinado a alterar a decisão, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0100514-72.2021.5.01.0421. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 18/11/2025. Juntado aos autos em 10/12/2025.)

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