JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1000927-54.2018.5.02.0254

Relator(a)
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
18/12/2025
Data de publicação
19/12/2025

TST – Agravo 1000927-54.2018.5.02.0254, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 18/12/2025, p. 19/12/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO. EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. DECLARAÇÕES REALIZADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. COISA JULGADA. NÃO COMPROVAÇÃO DA FALTA GRAVE. DANOS MORAIS À EMPREGADORA NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não Não desconstituídos os fundamentos da decisão monocrática, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000927-54.2018.5.02.0254. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 18/12/2025. Juntado aos autos em 19/12/2025.)
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