Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002223-90.2012.5.15.0056

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 12/02/2025
Data de publicação: 18/02/2025

TST – Embargos de Declaração 0002223-90.2012.5.15.0056, Rel. Morgana de Almeida Richa, 5ª Turma, j. 12/02/2025, p. 18/02/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . JUROS E CORREÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. VALOR ARBITRADO. ESCLARECIMENTOS. Diante da existência de omissão, conheço e acolho parcialmente os embargos de declaração, para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002223-90.2012.5.15.0056. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 12/02/2025. Juntado aos autos em 18/02/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS . OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0003213-63.2012.5.15.0062. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 15/11/2023. Juntado aos autos em 17/11/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processual adotada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (T…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VALOR DA INDNEIZAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO MATERIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000098-84.2018.5.14.0051. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVELIA. RELAÇÃO DE EMPREGO. DESPROVIMENTO. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processual adotada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFLEXOS. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . ESCLARECIMENTOS. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho parcialmente os embargos de declaração para fixar percentual e base de cálculo para os honorários advocatícios, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000272-95.2022.5.02.0075. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 12/02/202…

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