JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 0011219-60.2016.5.15.0081

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
05/08/2020
Data de publicação
07/08/2020

TST – Recurso de Revista 0011219-60.2016.5.15.0081, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 05/08/2020, p. 07/08/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE SÓCIOS COMUNS E NO PARENTESCO ENTRE ELES. DESCABIMENTO. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual denegado seguimento ao recurso da parte, uma vez que as razões expendidas pela agravante não logram demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011219-60.2016.5.15.0081. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/08/2020. Juntado aos autos em 07/08/2020.)
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