Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0024453-06.2022.5.24.0031

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 18/02/2025
Data de publicação: 28/02/2025

TST – Embargos de Declaração 0024453-06.2022.5.24.0031, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 18/02/2025, p. 28/02/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão, quanto ao tema " adicional de insalubridade ", no que se refere à prova pericial. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, apenas para prestar esclarecimento, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0024453-06.2022.5.24.0031. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 18/02/2025. Juntado aos autos em 28/02/2025.)

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