Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000715-50.2023.5.08.0014

Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 12/06/2026
Data de publicação: 17/06/2026

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000715-50.2023.5.08.0014, Rel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS, 4ª Turma, j. 12/06/2026, p. 17/06/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Omissão inexistente . II . Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo no julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000715-50.2023.5.08.0014. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 12/06/2026. Juntado aos autos em 17/06/2026.)

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